Política de Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é uma prioridade para esta página web. Esta política descreve como os seus dados pessoais são recolhidos, usados e protegidos. O objetivo é garantir a transparência e a segurança da sua informação.

Recolha de Dados Pessoais

A página web recolhe dados pessoais apenas quando o utilizador os fornece voluntariamente ou quando são estritamente necessários para a prestação de um serviço. Isto pode incluir:

Informação de contacto: Nome, endereço de e-mail, número de telefone (quando o utilizador preenche formulários de contacto, subscreve newsletters, etc.).
Dados de utilização: Informação sobre como o utilizador interage com a página web, como as páginas visitadas, o tempo de permanência, o tipo de dispositivo usado (recolhidos através de cookies e tecnologias similares, conforme descrito na Política de Cookies).

Uso dos Dados Pessoais

Os dados recolhidos são usados para as seguintes finalidades:

Prestar e gerir serviços: Responder a pedidos de informação, processar registos, fornecer acesso a funcionalidades específicas.
Melhorar a experiência do utilizador: Analisar o uso da página para otimizar o seu funcionamento, conteúdo e usabilidade.
Comunicação: Enviar newsletters, atualizações ou informações relevantes, caso o utilizador tenha dado consentimento para tal.
Conformidade legal: Cumprir com obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

Proteção dos Dados Pessoais

São implementadas medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

Uso de criptografia (HTTPS) para proteger a transmissão de dados.
Acesso restrito aos dados pessoais apenas a pessoal autorizado que necessite de aceder a essa informação para fins legítimos.
Monitorização regular dos sistemas para identificar e prevenir potenciais vulnerabilidades.

Partilha de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais não são partilhados, vendidos, alugados ou divulgados a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito. Podem ser partilhados dados com:

Prestadores de serviços: Empresas que fornecem serviços em nome da página web (por exemplo, alojamento web, análise de dados), que estão contratualmente obrigadas a proteger a sua privacidade.
Autoridades legais: Quando exigido por lei ou em resposta a um pedido legal válido.

Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a legislação de proteção de dados (como o Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD em Portugal e na UE), o utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso: Pedir uma cópia dos dados pessoais que são mantidos.
Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos.
Direito ao Apagamento (“Direito a ser Esquecido”): Pedir a eliminação dos seus dados pessoais em certas circunstâncias.
Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão do tratamento dos seus dados em determinadas situações.
Direito à Portabilidade dos Dados: Receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.
Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em determinadas situações (por exemplo, para marketing direto).
Direito de Retirar o Consentimento: Retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua retirada.

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor, contacte-o através do formulário de contacto.

Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas práticas ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.